Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

primeiro momento, por meio do Código Civil de 1916, de maneira que se alterou até chegar na

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.

Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo

Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial

Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados

Zara adia assinatura de TAC por uso de trabalho escravo

Caso a grife se recuse a assinar o TAC, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.

Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

A determinação resolve litígio entre a empresa estrangeira – que alega que uma de suas linhas foi plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.

Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca

Foi fixada reparação por danos morais e materiais.

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

. Além de se fazer necessário compreender as novas medidas adotadas nesse momento de caos social. Nesse